A ANGEARE respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, profissionais parceiros, usuários e visitantes de seu site.
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais durante a utilização de nosso site, contratação de nossos produtos e serviços e envio de arquivos e exames para processamento.
O tratamento de dados pessoais realizado pela ANGEARE observa a Lei Federal nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.
A ANGEARE atua no desenvolvimento de soluções digitais e produtos voltados à odontologia, incluindo planejamento odontológico digital, processamento de imagens, produção de biomodelos 3D e outras soluções relacionadas.
Razão social: [inserir razão social]
CNPJ: [inserir CNPJ]
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E-mail para assuntos relacionados à privacidade: [inserir e-mail]
Para os tratamentos de dados em que determinar as respectivas finalidades e meios, a ANGEARE atuará como Controladora de Dados Pessoais, nos termos da LGPD.
Em determinadas situações, especialmente quando receber dados de pacientes encaminhados por cirurgiões-dentistas, clínicas ou outras organizações para execução de um serviço contratado, a ANGEARE poderá atuar como Operadora, tratando os dados conforme as instruções do respectivo Controlador.
Dependendo da forma de utilização do site ou dos serviços contratados, a ANGEARE poderá tratar:
Dados cadastrais e de contato: nome, telefone, e-mail, endereço, CPF ou CNPJ e demais informações necessárias ao cadastro, atendimento, contratação e faturamento.
Dados profissionais: nome do profissional, CRO, clínica ou instituição à qual está vinculado e informações relacionadas à solicitação do serviço.
Dados comerciais e financeiros: informações referentes a pedidos, produtos e serviços contratados, pagamentos, cobranças e documentos fiscais. Quando o pagamento for realizado por plataforma de terceiros, determinados dados financeiros poderão ser tratados diretamente pelo respectivo prestador de serviços.
Dados técnicos e de navegação: endereço IP, dispositivo, navegador, data e horário de acesso, páginas visitadas, cookies e outras informações técnicas necessárias ao funcionamento, segurança e aprimoramento do site.
Para determinados serviços, a ANGEARE poderá receber exames de imagem, arquivos DICOM, imagens odontológicas e outras informações relacionadas ao paciente.
Esses arquivos podem conter ou permitir associação a dados relativos à saúde e, portanto, envolver dados pessoais sensíveis, sujeitos a proteção especial pela LGPD.
A ANGEARE tratará essas informações somente na medida necessária para a execução dos serviços solicitados e de acordo com a legislação aplicável.
Os dados podem ser coletados quando o usuário:
- realiza seu cadastro no site;
- preenche formulários de contato ou orçamento;
- entra em contato por e-mail, telefone ou WhatsApp;
- realiza uma compra ou contrata um serviço;
- envia arquivos, imagens, exames ou arquivos DICOM;
- solicita planejamento ou produção de biomodelos;
- utiliza as funcionalidades disponibilizadas no site;
- navega pelo site e autoriza, quando aplicável, determinadas categorias de cookies.
Dados de pacientes também poderão ser fornecidos à ANGEARE pelo profissional, clínica ou instituição responsável pelo atendimento odontológico.
Os dados pessoais poderão ser tratados para:
- identificar e cadastrar clientes e profissionais;
- responder solicitações, dúvidas e pedidos de orçamento;
- processar pedidos e prestar os serviços contratados;
- receber e processar exames e arquivos DICOM;
- realizar processamento de imagens e planejamento digital;
- produzir biomodelos e outros produtos personalizados;
- manter comunicação relacionada ao andamento dos serviços;
- emitir documentos fiscais e cumprir obrigações contábeis, tributárias e legais;
- processar pagamentos;
- prevenir fraudes e garantir a segurança do site e dos sistemas;
- exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- aprimorar nossos produtos, serviços e atendimento, quando juridicamente permitido;
- enviar comunicações comerciais, quando houver base legal adequada e observadas as opções do titular.
A ANGEARE buscará limitar o tratamento ao mínimo de dados necessários para cada finalidade.
O tratamento dos dados pessoais será realizado de acordo com as bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e o contexto do tratamento. Entre elas poderão estar:
Execução de contrato ou procedimentos preliminares: quando os dados forem necessários para atender uma solicitação, elaborar orçamento, processar pedido ou executar serviço contratado.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para atendimento de obrigações fiscais, contábeis, regulatórias e demais exigências legais.
Exercício regular de direitos: quando necessário para resguardar direitos da ANGEARE ou de terceiros.
Legítimo interesse: quando aplicável e após avaliação dos direitos e expectativas dos titulares.
Consentimento: quando a legislação exigir ou quando esta for a base legal mais adequada para determinada finalidade.
Para dados pessoais sensíveis, inclusive aqueles relacionados à saúde, serão observadas especificamente as hipóteses previstas no art. 11 da LGPD, conforme a natureza da relação e do tratamento realizado.
Quando um cirurgião-dentista, clínica, laboratório ou outra instituição encaminhar à ANGEARE exames, arquivos DICOM ou informações de um paciente, o remetente deverá possuir fundamento jurídico adequado para realizar esse compartilhamento e observar suas próprias obrigações perante a LGPD.
A ANGEARE utilizará os dados recebidos exclusivamente para as finalidades relacionadas ao serviço contratado, ressalvadas outras hipóteses legalmente permitidas.
Sempre que possível e compatível com o serviço solicitado, recomendamos que sejam enviados apenas os dados estritamente necessários à execução do trabalho.
A ANGEARE não comercializa dados pessoais. Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com fornecedores responsáveis por serviços como:
- hospedagem e infraestrutura tecnológica;
- armazenamento e processamento de dados;
- sistemas de atendimento e comunicação;
- meios e intermediadores de pagamento;
- contabilidade e emissão fiscal;
- segurança da informação; suporte técnico;
- serviços profissionais necessários à operação da empresa.
Esses terceiros deverão tratar os dados de acordo com suas responsabilidades legais e/ou obrigações contratuais aplicáveis. Dados também poderão ser compartilhados quando necessário para cumprimento de obrigação legal, determinação judicial ou requisição válida de autoridade competente.
A ANGEARE adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.
Buscamos aplicar medidas de segurança compatíveis com a natureza dos dados tratados, especialmente em relação aos arquivos DICOM e dados relacionados à saúde.
Nenhum sistema eletrônico é absolutamente imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências cabíveis conforme a LGPD e as regulamentações aplicáveis.
Os dados serão mantidos somente pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, à execução dos serviços contratados e ao atendimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais ou para exercício regular de direitos.
Após o término do tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados quando cabível, ressalvadas as hipóteses em que sua conservação seja autorizada ou exigida pela legislação.
A política específica de retenção dos arquivos DICOM, imagens, planejamentos e arquivos utilizados para fabricação dos biomodelos poderá considerar a natureza do serviço e as obrigações aplicáveis.
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- portabilidade, observados os requisitos legais e regulamentares;
- informações sobre compartilhamento de dados;
- informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- revogação do consentimento; eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- oposição a tratamento realizado em determinadas hipóteses previstas em lei;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail: privacidade@angeare.com.br
Poderemos solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.
O site da ANGEARE poderá utilizar cookies necessários ao seu funcionamento e, conforme as ferramentas efetivamente utilizadas, cookies relacionados a desempenho, análise ou outras funcionalidades.
Cookies não essenciais somente deverão ser utilizados de acordo com os requisitos legais aplicáveis.
O usuário poderá gerenciar suas preferências por meio do mecanismo disponibilizado no site e das configurações de seu navegador.
O site poderá utilizar serviços fornecidos por terceiros, como plataformas de pagamento, hospedagem, armazenamento de arquivos, ferramentas de comunicação e outros recursos necessários ao funcionamento da operação.
Esses fornecedores poderão realizar tratamento de dados de acordo com suas próprias responsabilidades e políticas de privacidade.
Quando houver armazenamento ou tratamento de dados fora do Brasil, a ANGEARE observará as regras aplicáveis à transferência internacional de dados pessoais previstas na LGPD e na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Considerando a natureza dos serviços prestados, recomendamos que exames DICOM e outros arquivos contendo informações de pacientes sejam enviados exclusivamente pelos canais indicados pela ANGEARE para essa finalidade.
O usuário deve evitar o envio de dados pessoais ou informações clínicas que não sejam necessárias para execução do serviço solicitado.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou nos serviços oferecidos pela ANGEARE.
A versão vigente estará sempre disponível neste site, acompanhada da respectiva data de atualização.
Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela ANGEARE, entre em contato:
ANGEARE
E-mail: privacidade@angeare.com.br
Telefone/WhatsApp: (31) 98427-8844
Endereço: [inserir endereço]
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: Marcus Abate Soares
